Aviso
legal.

Secção 01Titular do sítio

A Equestrian Thermal Technology, S.L. (adiante, «a empresa»), com sede na Calle 13, número 6, 46185 La Pobla de Vallbona (Valência), Espanha, NIF B22653992, inscrita no Registo Comercial de Valência, fólio eletrónico IRUS 1000453783887, inscrição 1, folha V-226972, informa do seguinte:

A utilização do nome de domínio www.cold2horse.com está devidamente registada pela empresa, com todas as garantias, nos termos da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, dos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico. Este aviso legal cumpre, além disso, integralmente a legislação em vigor em matéria de proteção de dados, comércio eletrónico, condições de contratação, propriedade intelectual e demais disposições subsidiárias.

Secção 02Aceitação deste aviso legal

O acesso a este sítio ou a sua utilização sob qualquer forma implica a aceitação de todas e cada uma das presentes condições legais; a empresa reserva-se o direito de as alterar a qualquer momento.

É, por isso, da responsabilidade de cada visitante e/ou utilizador ler atentamente as condições legais de utilização em vigor em cada acesso a este sítio, de modo que, se não concordar com alguma das disposições aqui previstas, deve abster-se de o utilizar.

Secção 03Objeto

Através do sítio www.cold2horse.com dá-se aos utilizadores acesso a diversos conteúdos, serviços, informações e dados (os «conteúdos») postos à sua disposição. A empresa reserva-se o direito de alterar a qualquer momento a apresentação, a configuração e a localização do sítio, bem como os conteúdos, produtos e serviços nele oferecidos.

Secção 04Condições de acesso

O acesso à informação sobre os diversos produtos e serviços do sítio, bem como a sua navegação, é livre e gratuito; não se exige, por isso, ao utilizador que se registe e entregue os seus dados pessoais, nem que utilize chaves ou palavras-passe.

Quando o acesso a determinados conteúdos ou serviços exigir o fornecimento de dados pessoais, o utilizador garante que estes são verdadeiros, exatos, autênticos e atuais. A empresa dará a esses dados o tratamento automatizado adequado à sua natureza ou finalidade, nos termos previstos na política de privacidade.

Secção 05Condições de utilização

O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado e lícito do sítio, bem como dos seus conteúdos e serviços, em conformidade com a legislação aplicável em cada momento, o aviso legal do sítio, a moral e os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública. O utilizador deve abster-se de:

• Fazer um uso não autorizado ou fraudulento do sítio e/ou dos seus conteúdos com fins ou efeitos ilícitos, proibidos por este aviso legal, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de algum modo possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos serviços ou dos documentos, ficheiros e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático.
• Aceder ou tentar aceder a recursos ou áreas restritas do sítio sem cumprir as condições exigidas para esse acesso.
• Provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos do sítio, dos seus fornecedores ou de terceiros.
• Introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de causar danos nos sistemas físicos ou lógicos da empresa, dos seus fornecedores ou de terceiros, bem como tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados da empresa, de fornecedores terceiros e de outros utilizadores.
• Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso público através de qualquer forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, salvo autorização expressa do titular dos respetivos direitos ou quando tal seja legalmente permitido.
• Suprimir, ocultar ou manipular as menções sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e demais dados identificativos dos direitos da empresa ou de terceiros incorporados nos conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que os conteúdos possam incluir.
• Tentar obter dados pessoais diferentes daqueles que está autorizado a conhecer, utilizando meios ou procedimentos ilícitos ou fraudulentos, ou que possam causar qualquer tipo de dano (vírus, cavalos de Troia, bugs, vermes informáticos e afins).

Em particular, e a título meramente exemplificativo e não exaustivo, o utilizador compromete-se a não transmitir, difundir ou pôr à disposição de terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:

• De alguma forma contrarie, menospreze ou viole os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidos na Constituição, nos tratados internacionais e na restante legislação.
• Induza, incite ou promova condutas criminosas, denegridoras, difamatórias ou violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral, aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública.
• Induza, incite ou promova condutas, atitudes ou pensamentos discriminatórios em razão do sexo, raça, religião, crença, idade ou condição.
• Incorpore, ponha à disposição ou permita o acesso a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços criminosos, violentos, ofensivos, nocivos ou degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública.
• Induza ou possa induzir um estado inaceitável de ansiedade ou de temor.
• Induza ou incite à adoção de práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e o equilíbrio psíquico.
• Esteja protegido pela legislação de propriedade intelectual ou industrial e pertença à empresa ou a terceiros, quando o uso pretendido não tenha sido autorizado.
• Seja contrário à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas.
• Constitua publicidade de qualquer tipo.
• Inclua qualquer tipo de vírus ou programa que impeça o normal funcionamento do sítio.

Secção 06Responsabilidade

A empresa não garante o acesso contínuo, nem a correta visualização, descarregamento ou utilidade dos elementos e informações contidos nas suas páginas, que podem ser impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunstâncias alheios ao seu controlo.

A empresa pode interromper o serviço ou pôr termo de imediato à relação com o utilizador se detetar que a utilização do seu sítio ou de qualquer dos serviços nele oferecidos é contrária a este aviso legal.

A empresa disponibiliza aos utilizadores o endereço contact@cold2horse.com para que possam comunicar qualquer conteúdo que afete a atividade de outros utilizadores, com vista à sua correção quando for caso disso.

A empresa não assume qualquer responsabilidade por danos, prejuízos, reclamações ou custos causados por:

• Interferências, interrupções, falhas, omissões, avarias telefónicas, atrasos, bloqueios ou desconexões no funcionamento do sistema eletrónico, causados por deficiências, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunicações, ou por qualquer outra causa alheia ao controlo da empresa.
• Intromissões ilegítimas mediante o uso de programas maliciosos de qualquer tipo e por qualquer meio de comunicação, como vírus informáticos ou quaisquer outros.
• Uso indevido ou inadequado das páginas web da empresa.
• Erros de segurança ou de navegação causados por um mau funcionamento do navegador ou pelo uso de versões desatualizadas do mesmo.

Os administradores da empresa reservam-se o direito de retirar, total ou parcialmente, qualquer conteúdo ou informação do sítio.

A empresa exclui toda a responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam resultar do mau uso, pelos utilizadores do sítio, dos serviços livremente à sua disposição. A empresa fica igualmente isenta de toda a responsabilidade pelo conteúdo e pelas informações que possa receber através dos formulários de recolha de dados, existentes apenas para a prestação dos serviços descritos que a empresa oferece, como a venda online e os pedidos de orçamento. Além disso, caso se causem danos ou prejuízos pelo uso ilícito ou indevido desses serviços, a empresa pode exigir do utilizador a reparação dos danos causados.

Secção 07Propriedade intelectual e industrial

O utilizador reconhece e aceita que todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos, e todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos no sítio, são propriedade exclusiva da empresa e/ou de terceiros, que têm o direito exclusivo de os utilizar no tráfego comercial.

O acesso ao sítio não implica, em caso algum, qualquer renúncia, transmissão, licença ou cessão, total ou parcial, desses direitos, salvo indicação expressa em contrário. Este aviso legal não confere aos utilizadores qualquer direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do sítio e/ou dos seus conteúdos além dos aqui expressamente previstos. Qualquer outro uso ou exploração de quaisquer direitos fica sujeito à autorização prévia e expressa concedida especificamente para o efeito pela empresa ou pelo terceiro titular dos direitos em causa.

Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, logótipos, imagens, programas de computador, código-fonte e, em geral, qualquer criação intelectual presente neste sítio, bem como o próprio sítio no seu conjunto enquanto obra artística multimédia, estão protegidos como direitos de autor pela legislação de propriedade intelectual. A empresa é titular dos elementos que compõem o desenho gráfico do seu sítio, os menus, os botões de navegação, o código HTML, os textos, imagens, texturas, gráficos e quaisquer outros conteúdos do sítio ou, em todo o caso, dispõe da correspondente autorização para os utilizar.

O conteúdo desse sítio não pode ser reproduzido, total ou parcialmente, nem transmitido, nem registado por qualquer sistema de recuperação de informação, sob qualquer forma ou por qualquer meio, sem a autorização prévia e escrita da referida entidade.

Fica igualmente proibido suprimir, contornar ou manipular o copyright da empresa, bem como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que os conteúdos possam incluir. Os utilizadores deste sítio comprometem-se a respeitar os direitos acima indicados e a evitar qualquer ato que os possa lesar; a empresa reserva-se, em todo o caso, o exercício dos meios ou ações legais que lhe assistam na defesa dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual e industrial.

A Cold2Horse é uma marca da União Europeia, registada no Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia com o número de registo 019213434.

Secção 08Proteção de dados

Sempre que seja necessário recolher dados pessoais para a utilização de um serviço, informar-se-á previamente sobre o tratamento desses dados. Pode encontrar mais informação sobre o tratamento dos seus dados pessoais na política de privacidade.

Essa secção explica como se tratam os seus dados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados 2016/679, de 27 de abril de 2016, e com a Lei Orgânica espanhola 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais.

Secção 09Duração e cessação

A prestação do serviço deste sítio e dos restantes serviços tem, em princípio, duração indeterminada. Contudo, a empresa pode dar por terminado ou suspender qualquer dos serviços do sítio. Sempre que possível, a empresa anunciará a cessação ou a suspensão do serviço em causa.

Secção 10Força maior

A empresa não será responsável quando não puder prestar o serviço por interrupções prolongadas do fornecimento de eletricidade ou das linhas de telecomunicações, conflitos laborais, greves, rebeliões, explosões, inundações, atos e omissões do Governo e, em geral, todos os casos de força maior.

Secção 11Cookies utilizados neste sítio

Em conformidade com as orientações da Agência Espanhola de Proteção de Dados, pode consultar a nossa política de cookies.

Secção 12Lei aplicável e foro

Este aviso legal rege-se pela lei espanhola. Na medida do permitido por lei, as partes, renunciando expressamente a qualquer outro foro que lhes possa caber, acordam submeter-se à jurisdição dos juízos e tribunais do lugar da sede social da empresa.